Editais e Licitações
Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas nº 02/2024
- Estabelece condições mínimas e fixa preços máximos de tratores, pulverizadores e colhedoras de grãos
- Institui Comissão Especial de Credenciamento
de reserva de cargos para pessoa com deficiência
Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 01/2024
- Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2024
- Institui Comissão Especial de Credenciamento
de reserva de cargos para pessoa com deficiência
Chamada Pública Eletrônica - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta Paraná
- 02/01/2024
- 19/12/2023
- 16/10/2023
QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS
PROGRAMA COOPERA PARANÁ - 2023
- Publicado em 02/05/2024
- Publicado em 02/05/2024
Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Desclassificação ou Classificação dos Projetos de Negócios - Publicados em 02/05/2024
Conforme previsto no item 25.3 e 25.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.
- Decisão Secretarial
Resposta
-Decisão Secretarial
Resposta
Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
- Decisão Secretarial
Resposta
Publicado em 26/03/2024
_______________________________________
Em virtude do
, de 06 de março de 2024, os documentos publicados nas datas mencionadas abaixo foram CANCELADOSInterposição de Recursos ao Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento - Publicado em 22/02/2024
Conforme previsto no item 29.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado. Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br
21.097.442-3_APOP PATO BRAGADO
21.099.479-3_AMPAC
Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até o dia 05/02/2024, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Relatório Final (após interposição de recursos) com o Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023
Termo de Homologação do Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023
Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Desclassificação ou Classificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023
Conforme previsto no item 25.3 e 25.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.
21.095.781-2 - COOPERVIN - Decisão Secretarial
Resposta 21.095.781-2 COOPERVIN
21.096.070-8 - COPACANP - Decisão Secretarial
Resposta 21.096.070-8 COPACANP
21.096.514-9 - APROMA - Decisão Secretarial
Resposta 21.096.514-9 APROMA
21.097.058-4 - COOPERLAF - Decisão Secretarial
Resposta 21.097.058-4 COOPERLAF
21.097.794-5 - COOPHORT - Decisão Secretarial
Resposta 21.097.794-5 COOPHORT
21.098.199-3 - APITERRA - Decisão Secretarial
Resposta 21.098.199-3 APITERRA
21.098.477-1 COOPERVEREDA - Decisão Secretarial
Resposta 21.098.477-1 COOPERVEREDA
21.099.244-8 ASPRAN - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.244-8 ASPRAN
21.099.669-9 - COAFASO - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.669-9 COAFASO
21.099.790-3 COOPERERVAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.790-3 COOPERERVAS
21.099.921-3 - COAFTRIL - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.921-3 COAFTRIL
21.100.122-4 - APOL - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.122-4 APOL
21.100.554-8 - CCA - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.554-8 CCA
21.100.626-9 - CLAF DOIS VIZINHOS - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.626-9 CLAF DOIS VIZINHOS
21.100.754-9 - COOPASE - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.754-9 COOPASE
21.100.772-9 - COFAMANG - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.772.-9 COFAMANG
21.100.819-9 - APAF - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.819-9 APAF
21.100.900-4 - COOPAFI ITAPEJARA - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.900-4 COOPAFI ITAPEJARA
21.101.110-6 - COOACOL - Decisão Secretarial
Resposta 21.101.110-6 COOACOL
21.103.082-9 - AASPRUD - Decisão Secretarial
Resposta 21.103.082-8 AASPRUD
21.103.943-4 COOPERCANDI - Decisão Secretarial
Resposta 21.103.943-4 COOPERCANDI
21.128.480-3 - COOPERTRENTINA - Decisão Secretarial
Resposta 21.128.480-3 COOPERTRENTINA
21.135.340-6 - COOMFAL - Decisão Secretarial
Resposta 21.135.340-6 COOMFAL
21.139.550-8 - COOPERSANTA - Decisão Secretarial
Resposta 21.139.550-8 COOPERSANTA
21.145.047-9 - COOAFOZ - Decisão Secretarial
Resposta 21.145.047-9 COOAFOZ
21.151.618-6 - COOPLU - Decisão Secretarial
Resposta 21.151.618 - 6 COOPLU
21.155.397-9 - CLAF SAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.155.397-9 CLAF SAS
21.167.428-8 - COOMP - Decisão Secretarial
Resposta 21.167.428-8 COOMP
21.168.667-7 - APEPRI - Decisão Secretarial
Resposta 21.168.667-7 APEPRI
21.169.468-8 - APRORURAIS - Decisão Secretarial
Resposta 21.169.468-8 APRORURAIS
21.170.544-2 - FRUTIPEROLA - Decisão Secretarial
Resposta 21.170.544-2 FRUTIPEROLA
21.170.666-0 - APEROLEITE - Decisão Secretarial
Resposta 21.170.666-0 APEROLEITE
21.171.462-0 - AGROECOLOGICA - Decisão Secretarial
Resposta 21.171.462-0 AGROECOLOGICA
21.171.618-5 - APROTUNAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.171.618-5 APROTUNAS
Interposição de Recursos da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios
Conforme previsto no item 25.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado.
Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br
Relatório com o Resultado Preliminar da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2023 sujeitos ao apoio financeiro - Publicado em 29/11/2023
As OSCs poderão interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até 05/12/2023, encaminhando o recurso (assinado) no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
- atualizado em 14/11/2023
- Publicado em 10/11/2023
Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Inscrição dos Projetos de Negócios e OSCs
Conforme previsto no item 20.3 e 20.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.
Interposição de Recursos sobre a não aprovação de Projetos
Conforme previsto no item 20.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro, e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado.
Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br
- Publicado em 01/11/2023
- Publicado em 20/10/2023
- Fica estabelecida a prorrogação em 14 (catorze) dias corridos o prazo para inscrições da OSC e dos projetos de negócios referentes ao Edital de Chamamento Público Seab/Deagro n° 001/2023.
A nova data limite de inscrição é 11/10/2023.
- Retificação do Edital: Versão de 11setembro23: Alterado o link dos itens 18.3.4 e 18.3.5 - - atualizado em 11/09/2023
Retificação do Edital: Versão de 31agosto23: Revisão do item 14.4 e inserção do item 13.4.e - atualizado em 31/08/2023
- Retificação do Documento: versão 04setembro2023
- Nova versão do documento: correção de erro de digitação no BLOCO 6 - atualizado em 28/08/2023
- Retificação do Documento: versão 11setembro2023
- Retificação do Documento: versão 11setembro2023
- Jundiaí do Sul
- Santa Cruz do Monte Castelo
- Jacarezinho
- Porto Barreiro
- Reserva
- Palmas
- Querência do Norte
- Virmond
- Planaltina do Paraná
- Rio Bonito do Iguaçu
- Espigão Alto do Iguaçu
- Laranjeiras do Sul
- Nova Laranjeiras
- Amaporã
- Turvo
- Cascavel
- Santa Inês
- Jardim Alegre
- Arapongas
- Alto Piquiri
- Renascença
- São Miguel do Iguaçu
- Goioxim
- Terra Roxa
- Piên
- Japira
- Mariluz
- Andirá
- São José da Boa Vista
- Conselheiro Mairinck
- Iporã
- Salgado Filho
Chamamento Público 002/2023 - Doação Bens Móveis
- Anexo I
Programa Leite das Crianças - 2023
para o credenciamento de usinas de beneficiamento de leite para o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o Programa Leite das Crianças
para reuniões de Alocação de Demanda - pdf
para reuniões de Alocação de Demanda - word
Programa Coopera Paraná - 2023
OBJETO: É propósito do presente documento tornar público as justificativas consideradas pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) na deliberação de inexigibilidade de Chamamento Público à celebração de Termo de Fomento entre o Estado do Paraná, por meio da Seab, com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná – UNICAFES PARANÁ, CNPJ nº 07.864.244/0001-61, para implementar o “Programa de Agentes Cooperativistas Jovens – Projovem”, conforme proposta nos autos eProtocolo nº 18.919.968-6.
VALOR DO REPASSE A SER TRANSFERIDO A UNICAFES/PARANÁ: R$ 448.000,00
PRAZO PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA: 24 meses
IMPUGNAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE AO CHAMAMENTO PÚBLICO: O prazo para entrada do pedido de impugnação é de 5 dias corridos, devendo ser encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro).
O pedido de impugnação conterá a devida identificação do impugnante (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail) e assinatura (do cidadão ou representante legal). Enviar para: cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Programa Trator Solidário - 2023
Prorrogação de Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores
- Encaminhar em papel timbrado da empresa
- Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos
Seguro Rural - 2023
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020
- Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2023
- Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.
- Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado
- Instruções para envio de documentos via Formulário.
Apoio a eventos
ENTIDADE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED
OBJETO: Realização da 1ª Reunião de Correlação e Classificação de Solos e Vegetação Fluvial –RCCSV - 2024
VALOR REPASSE: R$ 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais).
ENTIDADE: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (ACAP)
OBJETO: Realização da 20ª Jornada de Agroecologia entre os dias 22 a 26 de novembro de 2023
VALOR REPASSE: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
ENTIDADE: Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP)
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na III FIMAN – Feira Internacional da Mandioca dos días 21 a 23 de Novembro de 2023
VALOR REPASSE: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
ENTIDADE: Associação de Agricultores e Empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia - AAERFAS
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na 28ª EXPOTÉCNICA, a ser realizada no período de 12/07/2023 a 14/07/2023, em Sabáudia – PR.
VALOR REPASSE: R$ 84.980,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais)
ENTIDADE: Sociedade Rural de Goioerê
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na 35ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Goioerê e 36ª Festa das Nações, de 10 a 14 de agosto de 2023
VALOR REPASSE: R$ 80.145,00 (oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais).
ENTIDADE: Sociedade Rural do Norte Pioneiro
OBJETO: Promoção de eventos técnicos 51ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro
VALOR REPASSE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
ENTIDADE: Associação Brasileira de Seda - ABRASEDA.
OBJETO: Promoção de eventos técnicos no 38º Encontro Estadual de Sericicultura do Paraná, a ser realizado na data de 21/07/2022, em Araruna – PR.
VALOR REPASSE: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).
Compra Direta Paraná 2022
Chamada Pública SEAB 2021 - Inservíveis
Extrato de Publicação DIOE Chamada SEAB 2021
Coopera Paraná - 2021
OBS: Republicado em 26/05/2021 - Alteração do Quadro 01
- Publicado em 26/07/2021
- Publicado em 05/08/2021
A OSC considerada não selecionada poderá interpor recursos (conforme modelo anexo 18) contra o resultado da seleção do projeto. O prazo de interposição é até 10/08/2021. Os recursos deverão ser enviados no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Publicado em 17/08/2021 - alteração do status dos projetos - 17.853.674-5 e 17.857.088-9
- Publicado no , de 16 de setembro de 2021, na página 54.
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 18), até o dia 23/09/2021, encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
- Publicado em 04 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11029, de 04 de outubro de 2021 (pagina 03)
OBS: Os extratos com os pedidos de recursos e as analises da Comissão serão publicados no site da SEAB ainda esta semana.
- Publicado em 06 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11031, de 06 de outubro de 2021
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 18), até o dia 11/10/2021, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
- Publicado em 08 de outubro de 2020
- Publicado em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11036 (pag. 4)
Anexo 1 -
Anexo 2 -
- Atualizado em 14/06/2021Anexo 3 -
Anexo 4 -
Anexo 5 -
- Nova versão do Documento: correção de erro na aba receitas - atualizado em 17/06/2021Anexo 6 -
Anexo 7 -
Anexo 8 -
Anexo 9 -
Anexo 10 -
Anexo 11 -
Anexo 12 -
Anexo 13 -
Anexo 14 -
Anexo 15 -
Anexo 16 -
Anexo 17 -
Anexo 18 -
Anexo 19 -
Anexo 20 -
Anexo 21 -
Anexo 22 -
Anexo 23 -
Compra Direta Paraná - 2021
- 27/05/2021
- 08/06/2021
- 22/06/2021
- 28/06/2021
- 15/07/2021
Trator Solidário
Segundo Termo de Prorrogação - 17 de janeiro de 2022
Seguro Rural
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020
- Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado
Segundo Termo de Prorrogação - 17 de dezembro de 2021
Compra Direta Paraná - 2020
Extrato publicado no
, de 22 de abril de 2020, publicado em 15 de maio de 2020
- Resposta ao recurso da Cooperativa Ampeerense
, publicado em 10 de julho de 2020
Trator Solidário
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020
Programa Leite das Crianças
Publicado no Diário Oficial nº 10609, de 21 de janeiro de 2020
Publicado no Diário Oficial nº 10631 de 20 de fevereiro de 2020
Coopera Paraná - 2019
Edital SEAB n.º 001/2019 - Seleção de Projetos de Negócios
Publicado no Diário Oficial n.º 10502, de 19 de agosto de 2019
Republicado em 14/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 223 e 224
Republicado em 17/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 130, 153, 158 e 198
Publicado em 07/11/2019
Publicado em 27/11/2019 - alteração do status dos projetos nº 49, 116, 192, 169, 67 e 128.
Publicado em 29 de novembro de 2019
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 17), no prazo máximo de 5 (cinco) dias contado da publicação do resultado da classificação, encaminhando-o aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil no âmbito do funcionamento da SEAB (Curitiba). Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.
Republicado em 02/12/2019 - Errata: inclusão o relatório do projeto de negócio nº 16.070.316-4, da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SIQUEIRA CAMPOS, projetos entre R$ 50 mil a 210 mil.
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Publicado em 17 de dezembro de 2019.
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Publicado em 30 de janeiro de 2020
- EDITADO
Republicado em 10/02/2020 - Errata: Correção dos valores de apoios previstos da: Cooperativa da agricultura familiar e solidária do Oeste do Paraná e da Associação de agricultores de produtos orgânicos de Ribeirão Claro.
Doação Bens Inservíveis
Da classificação do Chamamento:
Da Assinatura do Termo de Doação dos Bens
Publicado no Diário Oficial n.º 10420, de 22 de abril de 2019
Publicado no Diário Oficial n.º 9063, de 11 de outubro de 2013